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Bolsonaro libera aumento salarial para professores: ‘Vou dar o máximo’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou um aumento de aproximadamente 33% no piso salarial dos professores. O percentual é superior à recomendação do Ministério da Economia, que ficou próxima de 7,5%.

O piso da categoria pode ir de R$ 2.886,24 a R$ 3.845,34. O tema gera divergências entre o governo federal e os estados e municípios. Autoridades do governo local temem que o aumento pressione as contas e aumente significativamente os gastos.

De acordo com a Lei do Ensino, o reajuste dos professores está vinculado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração dos professores deve acompanhar a variação do ICMS arrecadado pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Em conversa com apoiadores nesta quarta-feira, o presidente falou sobre o assunto: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.

Cabe ao Ministério da Educação providenciar o reajuste máximo, que seguiria a Lei do Piso de Ensino (11.739/2008). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados será de R$ 30 bilhões neste ano.

Governo sanciona R$ 1.7 bilhão para ajustes policiais

Até a semana passada, a expectativa era de que o presidente Jair Bolsonaro vetasse o aumento de servidores nas carreiras da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas a boa notícia é que o orçamentos de recursos permanecem reservados no Orçamento.

O aumento de R$ 1,7 bilhão está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e já gerou diversos impasses para o governo, haja vista que houve certa insatisfação de diversas categorias do funcionalismo público, entre elas os servidores da Receita Federal, auditores federais e Banco Central.

O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a comentar sobre o Orçamento reservado para o reajuste dos servidores na segunda-feira, 24 de janeiro. Segundo ele, o valor é pequeno e o recurso não será suficiente para beneficiar todas as categorias.

De acordo com a tabela de reestruturação planejada para as carreiras dos servidores do Depen, os salários dos policiais penais federais variam de R$ 12.522,50 a R$ 18.651,79. Confira como seria a carreira:

Os policiais federais terão seus salários reajustados em função de cada cargo específico. Os salários dos delegados e especialistas começam em R$ 28.888,71 e podem chegar ao fim da carreira em R$ 39.293,32.

Servidores públicos nos cargos de agente, escriturário e papiloscopista da PF também terão seus salários reajustados. Os valores iniciais serão de R$ 15.268,77 e podem chegar a R$ 23.689,85 ao final da carreira.

O aumento do número de servidores públicos da PRF pode chegar a um valor inicial de R$ 15 mil. No total, os reajustes chegam a 45% e serão divididos entre os anos de 2022, 2023 e 2024, com valores corrigidos a cada ano. Veja a previsão abaixo: